Ao ingressarmos na faculdade de Direito, as chamadas “fontes do Direito” nos são apresentadas de início. De onde vem o “Direito” ? O tema é importante por si, pois será a predominância da fonte que determinará as características de determinado ordenamento jurídico. As principais fontes do Direito, segundo a doutrina de Miguel Reale são o […]
novo CPC
A jurisprudência como fundamento da decisão no Novo CPC
Código exigirá mais dedicação à produção de súmulas e precedentes em demandas repetitivas
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login