Direito Penal

A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/15 ao CPP/41

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea

Crédito: Pixabay

A I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), sob a coordenação dos ministros Mauro Campbell e Raul Araújo e apoio do STJ, ENFAM e AJUFE, reuniu nos dias 24 e 25 de agosto diversas autoridades, juristas e especialistas em Brasília, tendo culminado na aprovação […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.