Judiciário e Sociedade

Juízes e lixeiros

Cada um é o bárbaro do outro quando não nos comunicamos
Roberto Fragale Filho
Pixabay
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Corria o mês de setembro de 1997 e o Congresso Nacional discutia o primeiro capítulo da ainda inconclusa reforma da Previdência. Pretensos culpados pelo déficit, os parâmetros de integralidade e paridade impunham a condenação do vigente regime de aposentadoria do servidor público, eleito, aliás, o vilão da novela. De roldão, condenava-se também a situação previdenciária de magistrados, amalgamando sua situação àquela dos parlamentares com seu Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

Era tudo privilégio, bradava-se à época nos jornais em percepção que duas décadas mais tarde talvez ainda seja hegemônica. Entretanto, naquele início de primavera, uma voz dissonante escrevia em favor dos juízes, de suas remuneração e aposentadoria diferenciadas. De fato, em artigo de opinião publicado na Folha de São Paulo, o advogado Saulo Ramos, que, no passado, fora consultor-geral da República e ministro da Justiça, tecia argumentos em favor do diferenciado padrão remuneratório da magistratura por conta de seu importante papel para a garantia dos direitos dos cidadãos. “Juízes e lixeiros” era o provocativo título do artigo, que produzia, ainda que tangencialmente, uma comparação entre as duas profissões.

Na verdade, a comparação tinha maior amplitude e, com o intuito de responder a editorial prévio da imprensa paulista, contrastava diferentes profissões. Inicialmente, magistrados e professores; em seguida, médicos, engenheiros, padres, escreventes e lixeiros. No seu texto, ele dizia que professores ganhavam miséria; médicos e engenheiros não tinham limitações de renda e competiam plenamente no mercado privado; padres desfruta(va)m de uma ontológica paz de espírito; escreventes podem ser substituídos; e lixeiros, “por mais digna que possa ser a profissão, como todas as demais, não precisa(m) de ciência alguma para varrer o lixo. Nem de biblioteca, nem de fatos sociais além do(s) seu(s) próprio(s).” A escala profissional por ele utilizada carregava um forte simbolismo, contrastando duas extremidades: em uma ponta, alguém engajado na defesa dos direitos da sociedade, o agente da lei, ou seja, o juiz de direito e, na outra ponta, o lixeiro, que não precisa de ciência alguma para exercer seu digno ofício.

Ao final, o texto concluía dizendo ser necessário “meditar, sob o ponto de vista social e no interesse do povo, sobre a diferença que existe entre a vontade do juiz e a vontade do lixeiro. Ou se o direito dos cidadãos pode ser comparado ao lixo deixado para trás.” O argumento é claro: ao enfatizar que direitos e lixo não são a mesma coisa, que o lixo pode ser deixado para trás (até porque haverá sempre um terceiro para limpá-lo), ele naturaliza a hierarquia e os locais sociais que devem ser atribuídos a cada um.

Confesso que vinte anos mais tarde, eu não tinha nenhuma recordação do artigo de Saulo Ramos, cuja leitura sequer me recordo de ter feito na ocasião de sua publicação. Com efeito, ele apareceu em minha caixa postal por acaso, na esteira do também interminável debate sobre o padrão remuneratório da magistratura.

Chamou-me atenção, mais que tudo, seu título e a comparação que ele sugere entre juízes e lixeiros. É essa circunstância que desejo aqui retomar, sem me preocupar com seus outros possíveis temas, cujo arco vai desde o sistema previdenciário da magistratura (aliás, hoje dividida em três regimes distintos que ajudam a fragmentar sua unidade profissional) até a equivocada apreensão do conceito durkheimiano de fato social.

A comparação interessa-me por uma razão simples: há pouco mais de dois meses, no âmbito de uma atividade formativa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (EJ1), pude trabalhar um dia como lixeiro. Na verdade, fomos três juízes a ter essa experiência, dois deles na varrição urbana na Praça Nelson Mandela, no bairro de Botafogo, e eu, que trabalhei como gari no Hospital Municipal Souza Aguiar. De imediato, devo advertir o leitor: a experiência foi uma pancada e minha leitura talvez esteja eivada de um improvável viés, o da profunda simpatia pela comunidade que, desconhecedora de minha condição profissional, recebeu-me com alguma desconfiança, abraçou-me ao longo do dia e produziu episódios que ampliaram minha frágil alteridade. Minha experiência com os garis do Souza Aguiar traduz-se em um longo dia, cujo poente ainda não ocorreu.

Neste longo e ainda inconcluso dia, muito maior que uma simples jornada de trabalho, constatei que o ofício de gari exige uma proficiência negligenciada por Saulo Ramos. De fato, não tenho aqui linhas suficientes para descrever a ciência exigida para, com água abundante, lavar uma sala de hospital sem ralo! Algo parecido deu-se na varrição pública, quando meus colegas foram advertidos de que não era necessário “arear a rua”. O desconforto físico do trabalho realizado é gigantesco e sua domesticação vem com o tempo, com a ciência do manuseio adequado das ferramentas de limpeza, com a compreensão de uma economia do corpo que não se reduza à sua simples domesticação. Lidar com “sangue, excrementos e secreções” não é algo que se faz sem ciência e sem técnica. Exige-se o domínio de um intenso conhecimento técnico de preservação de si, mas também requer destreza na administração de falas, olhares e silêncios. Na rotina hospitalar, tornei-me invisível para médicos e enfermeiros, que sequer nos davam “bom dia”. Aprendi que a hierarquia social não se constrói a partir de ordens e comandos, mas é plena de silêncios, pausas e timbres de voz. Quando desvendei minha condição de magistrado, disseram-me que eu não poderia ser gari, pois falava “baixo e muito educadamente”. Nunca meus maneirismos de classe foram tão evidentes e tão incisivos. Ou seja, meus gestos delicados desvendavam-me sem que eu sequer me desse conta da distância que eles impunham entre mim e meus colegas daquele dia de trabalho.

O mais estranho para mim é que, quando a EJ1 lançou o projeto de vivência subalterna, eu achava que pouco iria aprender. Imaginava-me um sujeito aberto, garantidor da democracia por meio de minha atuação judicial.

Enfim, alguém com uma função social muito importante, inserido na distinção que Saulo Ramos sugere em seu texto. Afinal, juízes não são lixeiros. Dei-me conta, entretanto, que havia naturalizado esse discurso e assumido que meu relevante papel era parte de minha ontologia social. Naturalizar a mim mesmo fora a consequência desse processo, no qual minha profissão distinguia-se das demais.

O exercício proposto desconstruiu minhas certezas e fez-me ver que o mundo é muito mais complexo do que imaginamos. Gestos de solidariedade e carinho abalaram arraigadas convicções e fizeram-me ver que a distância entre juízes e lixeiros é muito menor do que imaginamos, porque a verdadeira distância, aquela que importa, não é profissional. Não calcei a sandália da humildade conforme sugerido pela nota publicada na coluna do Ancelmo Góis em O Globo, que exacerbou a controvérsia em torno da atividade formativa, mas descobri uma solidariedade que vai além da classificação durkheimiana.

No fundo, orgânica é a presença de ambos – juízes e lixeiros – na sociedade e mecânica é a estratégia reducionista que utilizamos para enaltecer o trabalho de uns e desqualificar o trabalho de outros. Recusar toda e qualquer espetacularização dessa navegação é fundamental para que o aprendizado não se transforme em uma experiência protocolar, em um gesto individual cuja marca é a possibilidade de retorno ao status quo ante.

Entre juízes e lixeiros, há um continuum cujo conteúdo é escrito diuturnamente pelo abandono de nossas zonas de conforto. Distinguir ou equiparar juízes e lixeiros vai, portanto, muito além da ideologia, do estranhamento, do argumento de conveniência em uma discussão remuneratória, mas consiste em um exercício que incorpora uma dimensão esquecida do trabalho da magistratura: pôr-se no lugar do outro, ouvir o que o outro tem a nos dizer. Não é outra a razão por que, como diz Todorov, “cada um é o bárbaro do outro quando não nos comunicamos”.

Roberto Fragale Filho - Professor, Universidade Federal Fluminense (UFF)

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