O controverso constitucionalista alemão Carl Schmitt – que não nutria simpatias pela democracia constitucional – tratou do tema da “quebra da Constituição” em sua famosa obra “Teoria da Constituição”. Trata-se de um conceito distinto do Estado de exceção, aqui a ordem constitucional é suspensa e deixada de lado em favor de medidas excepcionais que não […]
Impeachment
Quebra da Constituição e riscos da democracia brasileira
Democracia e Sociedade
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login