Impeachment

Quebra da Constituição e riscos da democracia brasileira

Democracia e Sociedade

Fotos: Arquivos do Senado, da Câmara e da Agência Brasil.

O controverso constitucionalista alemão Carl Schmitt – que não nutria simpatias pela democracia constitucional – tratou do tema da “quebra da Constituição” em sua famosa obra “Teoria da Constituição”. Trata-se de um conceito distinto do Estado de exceção, aqui a ordem constitucional é suspensa e deixada de lado em favor de medidas excepcionais que não […]

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