O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes foi confirmado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (21), ele teve o nome aprovado depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (com 19 votos favoráveis e 7 contrários) e no dia seguinte foi referendado pelo plenário com 55 votos […]
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JOTA Resume: as principais notícias jurídicas da semana
Os principais assuntos publicados pela imprensa entre os dias 20/02 e 24/02
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