Revisão de acordos judiciais trabalhistas: ‘segurança jurídica’ para quem?
A coisa julgada como garantia contra a discricionariedade do Estado-Juiz
A coisa julgada como garantia contra a discricionariedade do Estado-Juiz
Reforma Trabalhista
Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical
JUSTIÇA DO TRABALHO
Supremo vem praticando um ativismo judicial da destruição, que ataca diretamente um dos núcleos da Constituição – os direitos sociais
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Entre 2016 e 2018, Supremo foi o tribunal do mercado
30 anos da Constituição
A ‘reforma trabalhista’ contém inúmeras violações à ordem constitucional vigente
STF
Em 2016, uma onda conservadora atingiu o direito do trabalho no Brasil