O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
![precatórios para quitação de dívidas tributárias](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2020/09/precatorios-jota-.jpg)
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
Elas no JOTA
Uma breve retrospectiva com análise de casos
Elas no jota
A Súmula 271 do STF (ainda) é aplicável à limitação dos efeitos temporais em matéria tributária?
Elas no JOTA
Duas faces da mesma moeda?
Direito Tributário
A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero
Análise
O Agosto Dourado e a desconhecida tutela jurídica das lactantes
Tributação
Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa
Pandemia
O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios
WOMEN IN TAX
A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?
Direito Tributário
Um debate necessário