Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4
Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais na consecução dos objetivos comerciais’ da empresa
Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais na consecução dos objetivos comerciais’ da empresa
Universidade e pandemia
O ano de 2020 deixará muito mais lições do que apenas as de Direito Civil, Constitucional, Penal
Inovação
Aplicativo revelou número de servidores por metro quadrado em Cabedelo. Promotor concluiu que muitos eram fantasmas
Sonegação
Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação
Combustível Legal
Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país
Judiciário
Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’
Combustível Legal
Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel
Combustível Legal
Pesquisas empíricas se dividem entre vantagens e desvantagens de aplicativos para monitorar as tarifas cobradas nas bombas
combustíveis
Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei
MPF
Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência