STF deve manter indicações de Lula para estatais, mesmo com lei constitucional
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
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Ex-advogado de Lula
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio
Eleições 2024
Corte determinou que tribunais regionais eleitorais têm 60 dias para implementar o modelo
desastre de Mariana
União pede ainda a proibição de distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP; leia a íntegra do pedido
Recuperação Fiscal
Ministro também assegurou ao Rio de Janeiro o pagamento das parcelas da dívida à União com o mesmo valor de 2023
Liberdade provisória
Na decisão, Moraes considerou oitiva em que Cid diz que áudios foram em tom de ‘desabafo’; leia trechos do depoimento
Ministério Público
Corte concluiu nesta quinta-feira (2/5) julgamento que definiu parâmetros para que o MP faça investigações criminais
Reclamação constitucional
Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte
Em 72 horas
Aeroportos e aeródromos de cidades de Santa Catarina devem enviar, no prazo de 72 horas, informações à Corte
STF
Pauta também inclui uso de banheiro por transexuais e indulto natalino que beneficiou policiais envolvidos no massacre do Carandiru