Réplica: Constitucionalidades e custeio do piso nacional da enfermagem
Compatibilidade da lei do piso com o texto constitucional se dá tanto no aspecto material como formal
Compatibilidade da lei do piso com o texto constitucional se dá tanto no aspecto material como formal
Direito Concorrencial
Projeto no Senado busca combater estruturas empresariais organizadas que sonegam tributos
Constituição Federal
Atual PGR, Augusto Aras, tem exercido mais o papel de integrante do Governo e menos o de chefe do MP
Direito Constitucional
Judiciário tem restringido a possibilidade de ajuizamento desse importante instrumento processual