Reforma tributária: quem fará o controle externo do Comitê Gestor do IBS?
Proposta do PLP 108/24 não tem pé nem cabeça
Proposta do PLP 108/24 não tem pé nem cabeça
Controle Público
É preciso dar mais atenção ao perfil de quem terá a caneta nessa função
controle público
Decisão do STF delineou parâmetros para definir limites
Controle Público
Não se extrai da jurisprudência do STF reserva de iniciativa legislativa amplíssima
Controle público
Decisão impede que reguladores da Previdência Complementar exerçam as suas competências legais
controle público
Caso da nomeação de dirigente da Anatel expõe dissenso sobre limites da jurisdição do TCU
Controle Público
Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?
controle público
A resposta é crucial para o futuro da relação entre o Executivo e o tribunal
controle público
Consulta não serve para declaração prévia de legalidade em temas de gestão pública
controle público
Poderes ocultos invocados para superar deliberação expressa da Carta Magna