Mauro Grinberg
Victor Taffaro
O que a pipoca tem a ver com o direito concorrencial (e o direito das relações de consumo)? Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratou do arraigado costume de, entre outras coisas, comer pipoca no cinema, ajuda na resposta. Com efeito, no Recurso Especial 1.331.948-SP, o STJ, sendo Relator o Ministro Ricardo […]