Os embargos de declaração de Cunha contra o acórdão do impeachment – que, por sinal, sequer foi publicado – procuram apontar omissões e contradições no voto vencedor do ministro Barroso. Na discussão sobre o juízo de admissibilidade do pedido de impeachment pelo Senado, em seu voto, Barroso afirmou que sua interpretação se sustentava por todos os elementos […]
STF
Os embargos do impeachment e os critérios de interpretação
A tradição que tudo permite?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login