![ESG STF](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/02/52666128695-2257c39f3e-k-1024x683.jpg)
Está prevista para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15/2), a Questão de Ordem suscitada no julgamento dos embargos de declaração do RE 958.252 (Tema 725 da RG). A Questão de Ordem possui como objeto a definição do quórum para modulação de efeitos quando declarada inconstitucionalidade de enunciados sumulares em recursos extraordinários […]