STF

Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes

Evitar decisões conflitantes e criar uma “doutrina” do STF prestigia o Estado de Direito

Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia e os ministros do STF, Celso de Mello e Marco Aurélio chegam a sessão para julgar a liminar que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

Introdução O conjunto do que se pretende tem a ver com justiça, isonomia, previsibilidade e proteção da confiança no exercício da jurisdição constitucional realizada no Brasil. Primeiramente, busca-se agregar ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro uma modalidade de acesso mais célere ao Supremo por parte dos órgãos judiciais, mesclando elementos do controle objetivo e […]

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