A longevidade da democracia depende da qualidade do sistema de freios e contrapesos estabelecido pela Constituição. Depende também da obediência, pelos atores políticos, de duas regras não-escritas: a mútua tolerância e a autocontenção. A primeira delas convida grupos adversários a se reconhecerem, reciprocamente, como “rivais legítimos” no jogo democrático. A segunda os encoraja a resistirem […]
Sustentabilidade
Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login