Desenhos industriais são um tipo de criação de forma[1] que gera um bem imaterial de índole decorativa. Ao exteriorizar algo ornamental, visualmente perceptível, que seja novo (distinto do que existe – maniqueísmo entre igual/desigual) e original (qualitativamente divergente do estado da arte) – o criador/titular pode buscar junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) […]