STF

Como avaliar a performance das Cortes Constitucionais?

Quatro pontos que deveriam ser avaliados pelo STF em meio à crise institucional

@flickr/ToriRector

No Brasil ainda são poucos os trabalhos acadêmicos no âmbito do Direito Constitucional que refletem sobre a atividade institucional [1] e o papel das Cortes Constitucionais na concretização de direitos fundamentais e na estabilidade das instituições republicanas. Em menor quantidade ainda são aqueles que o fazem avaliando empiricamente o impacto das decisões judiciais para além da […]

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