Constituição

A Academia e o Impeachment: questões institucionais em aberto

Como o mundo acadêmico pensou o impeachment a partir da leitura de certos autores

Presidenta Dilma Rousseff durante declaração a imprensa após comunicado do Senado Federal sobre o Processo de impeachment. (Brasília - DF, 31/08/2016) Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A situação político-jurídico do Brasil no decorrer de 2016 foi marcada pelo julgamento de impeachment da presidente Dilma Roussef. Por mais que tal tenha sido efetivado, ele deixou questões abertas que demandam a necessidade de repensar conceitualmente e normativamente o instituto do impeachment estabelecido pelo regime de 88 e pela Lei nº 1.079/1950. Com isto […]

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