O Novo Marco Legal do Saneamento Básico, disciplinado pela Lei nº 14.026/2020, tem como finalidade última viabilizar a universalização dos serviços de saneamento até 31 de dezembro de 2033, assegurando o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto[1], estabelecendo ferramentas para alavancar os […]
Saneamento – Avanços e Desafios
A Reforma Tributária e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O cenário é oportuno para reduzir as inseguranças fiscais e garantir a atratividade dos investimentos
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login