ADI 7497
STF tem maioria para derrubar normas sobre contratação privada na saúde de MT
Normas davam aos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde a competência para decidir sobre contratações na saúde
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ADI 7497
Normas davam aos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde a competência para decidir sobre contratações na saúde
Saúde Suplementar
Caso não seja conveniente permanecer no plano, aposentado pode exercer o direito à portabilidade de carência
Bares e Restaurantes
Para Órgão Especial, a norma estadual viola os princípios de razoabilidade e livre exercício de atividade econômica
Saúde
Determinação ficará vigente durante investigações sobre potenciais danos associados à substância, usada em procedimentos estéticos invasivos
Saúde
Ministros voltam a analisar o caso nesta quinta-feira (20/6). Maioria é a favor de definir parâmetros para diferenciar usuário de traficante
Alimentos Irregulares
Levantamento foi feito pelo JOTA com base nos dados de 2023 das medidas cautelares e preventivas da agência contra alimentos
Saúde
Aumento foi de 3 mg/kg para 10 mg/kg em plantações de algodão. Substância é ‘provavelmente cancerígena’, segundo a OMS
Saúde Suplementar
Ministros entenderam que cobertura é obrigatória quando realizada por profissional médico, mas não em ambiente escolar ou domiciliar