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TIT SP
Últimas Notícias sobre TIT SP
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TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Observatório do TIT
Tributação de atividades suplementares ao serviço de telecomunicação no TIT-SP
Mais um caso de inobservância dos precedentes do STJ pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
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TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Precedente
TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio
Juízes decidiram que produtos não citados expressamente no convênio, mas com mesma função de citados, são isentos
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
‘Voto duplo de um dos juízes é incompatível com a imparcialidade’, considerou o relator, Ferreira Rodrigues
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TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Débitos estaduais
TIT-SP limita aplicação de juros de mora à taxa referencial Selic
Mudança, que ainda depende de aprovação, tem objetivo de acompanhar a jurisprudência consolidada no Judiciário
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Crédito: Pixabay direito tributário
Observatório do TIT: Da revisitação de provas no recurso especial
Questão relativa ao uso da premissa falsa permite uma nova análise de fatos e a admissão do recurso especial na Câmara Superior do TIT?
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Crédito Pixabay direito tributário
Observatório do TIT: diligência e instrução processual. Observância imprescindível
A relevância ao fiel cumprimento da diligência pelas Câmaras Julgadoras do TIT
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Crédito Pixabay tit/sp
Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras
Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens direito tributário
Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST
Entendimento do TIT e Resposta à Consulta n° 22.085/2020 da SEFAZ/SP vão na contramão do Judiciário
