Tag

Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. foro privilegiado
    Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Foro privilegiado

    Após 6 anos, STF volta nesta sexta (29/3) a discutir alcance do foro privilegiado

    Corte analisa habeas corpus do senador Zequinha Marinho sobre caso de ‘rachadinha’ quando ele era deputado federal

  2. flavio dino stf relator
    O ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF / Créditos: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Supremo

    As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF

    Levantamento de sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados mostra o andamento de ações tributárias relatadas por Dino

  3. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Revisão da Vida Toda

    STF julgará recurso sobre revisão da vida toda em 3 de abril

    Corte deve definir extensão dos efeitos de decisão que derrubou a revisão na última quinta-feira (21/3)

  4. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Acompanhe

    STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024

    Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda

  5. stf ao vivo pauta verde
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024

    Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais

  6. stf ao vivo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

    Acompanhe

    STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024

    Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial

  7. stf ao vivo estupro
    Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de março de 2024 / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024

    Corte também pode jugar ações sobre critérios para esterilização e licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

  8. stf ao vivo revisão da vida toda
    Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de fevereiro de 2024 / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Acompanhe

    STF – revisão da vida toda e pauta verde – sessão de 29/2/2024

    Corte pode julgar ações da pauta verde, sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas