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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Foro privilegiado
Após 6 anos, STF volta nesta sexta (29/3) a discutir alcance do foro privilegiado
Corte analisa habeas corpus do senador Zequinha Marinho sobre caso de ‘rachadinha’ quando ele era deputado federal
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Supremo
As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF
Levantamento de sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados mostra o andamento de ações tributárias relatadas por Dino
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Revisão da Vida Toda
STF julgará recurso sobre revisão da vida toda em 3 de abril
Corte deve definir extensão dos efeitos de decisão que derrubou a revisão na última quinta-feira (21/3)
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STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda
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STF – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024
Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais
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STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024
Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial
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STF – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024
Corte também pode jugar ações sobre critérios para esterilização e licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
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STF – revisão da vida toda e pauta verde – sessão de 29/2/2024
Corte pode julgar ações da pauta verde, sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas