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Sistema Carcerário

Últimas Notícias sobre Sistema Carcerário

  1. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    MPDFT: 70% das audiências de custódia resultam em liberdade provisória

    Levantamento também mapeou que o crime de roubo é o de maior incidência entre os detentos do DF

  2. covid-19 prisões STF
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pandemia

    Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

    Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

  3. Luiz Fux presidência
    O ministro Luiz Fux, presidente do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Combate à corrupção

    Em primeiro ato como presidente do CNJ, Fux limita recomendação sobre Covid-19

    Ministro restringiu alcance de documento que recomendava a juízes a revisão de prisões de detentos do grupo de risco

  4. Foto: Christiano Antonucci/Fotos Públicas

    Coronavírus

    Panorama global da justiça criminal em tempos de pandemia

    Estudo analisa efeitos na justiça criminal e identifica problemas e soluções adotadas em âmbito nacional e mundial

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  5. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Execução penal

    PSOL quer que STF reconheça fracasso do Estado em conter Covid-19 nos presídios

    Partido aponta omissão do poder público e pede que juízes apliquem medidas alternativas à prisão em diversos casos

  6. stf ao vivo Plenário do Supremo Tribunal Federal stf coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Plenário

    Coronavírus: STF derruba liminar de Marco Aurélio que conclamava por medidas a presos

    Plenário entendeu que pedido foge ao escopo da ADPF 347, na qual foi declarado o estado inconstitucional do sistema carcerário

  7. Presídio
    Presídio no Estado de São Paulo / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Danos Morais

    Justiça condena Governo de SP a indenizar mãe de preso morto por overdose

    Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que Estado falhou ao deixar detento consumir entorpecentes na cadeia

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  8. STF

    O sistema de precedentes não pode ser imutável

    Talvez tenha chegado o momento de revisão de alguns entendimentos do STJ