Tag

Senado Federal

Últimas Notícias sobre Senado Federal

  1. PL Pesquisa Clínica
    Crédito: Unsplash

    PL das Pesquisas Clínicas

    CCJ do Senado aprova projeto que regula pesquisas com seres humanos

    Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos

  2. Rodrigo Pacheco
    O presidente do Senado, Rodrigo Pachecho. / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Criminalização das Drogas

    Senado reage ao STF e aprova PEC das Drogas

    A proposta, de autoria do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza a posse e o porte de drogas

  3. PL Pesquisa Clínica
    Crédito: Unsplash

    CCJ do Senado

    Relator sugere pautar votação de PL de Pesquisas Clínicas na próxima semana

    Senador Dr. Hiran afirmou ao JOTA que texto está pronto, mas decisão cabe a Davi Alcolumbre, presidente da CCJ

  4. Relatora da comissão, desembargadora aposentada do TJSP, Rosa Maria de Andrade Nery; vice-presidente do colegiado, ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, e o presidente da comissão, ministro do STJ Luis Felipe Salomão / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Código Civil

    Família, sucessão e direito digital: o que diz o relatório da reforma do Código Civil

    Comissão de juristas apresentou ao Senado o relatório da reforma do Código Civil; leia a íntegra

  5. Interoperabilidade emancipação IA
    Crédito: Freepik

    IA, regulação e democracia

    Interoperabilidade e emancipação regulatória para a IA no Brasil

    Diálogo entre iniciativas regulatórias é fundamental, mas com olhar atento para as especificidades de cada país

  6. pacheco desoneração
    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Desoneração da folha

    Pacheco afirma que há acordo para revogar MP e manter desoneração da folha

    Presidente do Senado diz ter aval de Lula e Haddad; ministro, entretanto, nega que decisão seja definitiva

  7. reforma tributária saneamento básico
    Complexo da Maré, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    SANEAMENTO - AVANÇOS E DESAFIOS

    Impactos da reforma tributária no setor de saneamento básico

    Desafios na construção de reequilíbrios efetivos

    ,

  8. direito em crise, proteção
    Crédito: Unsplash

    Código civil

    A necessidade de atualizar o Direito Empresarial em prol da segurança jurídica

    Comissão propõe atualização do Código Civil, focando em Direito Empresarial para impulsionar empreendedorismo