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Observatório do Carf

O Observatório do Carf é uma parceria do JOTA com 50 especialistas em direito tributário, unidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Semanalmente, professores, advogados, auditores fiscais, além de conselheiros e ex-conselheiros do tribunal administrativo analisam com neutralidade a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais antes e depois da Operação Zelotes, que impôs uma reestruturação relâmpago no órgão. A coluna é fruto de pesquisas realizadas no NEF-FGV para mapear, analisar, descrever e identificar a racionalidade e coerência das decisões entre os milhares de acórdãos proferidos pelo conselho, cujo estoque de processos representa um passivo de R$ 580 bilhões. O estudo, assim como a repercussão dos seus resultados nesta coluna, visa fornecer material para exigir coerência interna e respeito do conselho aos seus próprios precedentes, garantia de isonomia e critérios mínimos de segurança jurídica sobre o pântano kafkiano da complexidade tributária.

Últimas Notícias sobre Observatório do Carf

  1. Direito Tributário

    Resultados gerais do Carf – 1º semestre de 2016

    Um panorama sobre os processos julgados a partir de dez/2015 e publicados até 30/06/16

  2. Drawback

    Drawback na jurisprudência do Carf

    Uma questão ainda controvertida no CARF é a forma de contagem do prazo decadencial no caso de descumprimento do regime aduaneiro do drawback

  3. Observatório do Carf

    Multas administrativas

    De que forma a jurisprudência evoluiu no ano de 2016

  4. voto de qualidade

    Observações sobre o relatório das decisões do CARF publicado pelo CARF

    Um passo importantíssimo foi dado, especialmente em favor da transparência, com a publicação do relatório

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  5. Carf

    Compensação tributária e deveres instrumentais no “novo” CARF

    Análises comparativas entre o “antigo” CARF e o “novo” CARF

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  6. Carf

    Como se comporta o novo CARF – Parte I

    Um levantamento inédito das decisōes da 1ª Seção do tribunal administrativo

  7. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Carf

    JCP “retroativo” na jurisprudência do “novo” CARF

    Não parece haver dúvidas que o conselho pacificou seu entendimento sobre a matéria

  8. Carf

    O conceito de “receita” no balanço do Carf

    A turbulência em torno do conceito de “receita”