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Últimas Notícias sobre livre iniciativa

  1. adc 49 plenários do stf
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Constituição, Empresa e Mercado

    A livre iniciativa pelo olhar do STF

    Retrospectiva das principais decisões de 2022

  2. Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

    STF

    STF: União não deve indenizar setor sucroalcooleiro por tabelamento de preços

    Impacto do julgamento aos cofres públicos seria de R$ 72 bilhões caso a indenização fosse concedida

  3. normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Liberdade econômica

    Mais liberdade para os programas de fidelidade

    Interferências na livre iniciativa e no estabelecimento de estratégias empresariais são injustificadas

    ,

  4. normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Análise

    Livre iniciativa, inovação, contratos eletrônicos de consumo e impactos da MP 881

    Alguns pontos da MP parecem implicar uma operação cirúrgica sócio-econômica, de natureza imprevisível, sem anestesia

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  5. Wall Street, Nova Iorque. Imagem: Pixabay

    Regulação

    A MP da Liberdade Econômica e a mão invisível

    Medida Provisória 881 pode representar, em nome do laissez faire, uma palpável ameaça

  6. Imagem: Pixabay

    coluna da ABDE

    O direito fundamental à livre iniciativa (ou à liberdade econômica)

    MP 881 evidentemente não resolverá todos os problemas de nosso mercado, mas sinaliza o vetor correto

  7. London School of Economics/ Wikimedia commons

    Contraditório

    O direito fundamental à livre iniciativa

    Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

  8. Pixabay

    Liberdade Econômica

    O valor social da livre iniciativa e a função social dos contratos na MP 881

    Evidencia-se, na MP, a ênfase a algo que vinha sendo negligenciado pelo legislador