Tag
ICMS
Regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
Últimas Notícias sobre ICMS
-
Crédito: Gustavo Lima/STJ Tributário
STJ e as ações rescisórias da União contra a tese do século
Ações para desconstituir coisas julgadas contrárias à modulação do Tema 69 entram em pauta na corte
-
Fachada do STJ, em Brasília / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Acompanhe
STJ – tributação das subvenções do ICMS – sessão da 1ª Seção de 18/4/2024
Corte aprecia pedido de modulação de efeitos no julgamento que definiu que benefícios fiscais de ICMS
-
Fachada do prédio da PGFN / Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado Transação tributária
PGFN deve lançar quatro editais de transação tributária até julho
Negociações vão abranger teses relacionadas à tributação das subvenções de ICMS, à cobrança do PIS e da Cofins e à desmutualização da Bovespa
-
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ benefícios fiscais
Subvenções para investimentos de ICMS na pauta do STJ
Corte definirá se narrativa de vitória do governo se sustenta ou beneficia contribuintes; quem sairá ganhando?
-
Crédito: Unsplash coluna do tracking
CFM disciplina medicina do sono como ato médico exclusivo
Resolução foi elaborada por grupo de trabalho do Conselho Federal de Medicina
-
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Reforma tributária
A reforma tributária do consumo e as indispensáveis ações empresariais
É importante que as empresas revisitem contratos firmados para reajustar regras de formação dos seus preços
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Saúde
Redução de impostos de repelentes pode ajudar a combater epidemia de dengue
Atualmente, somados impostos federais e estaduais, carga tributária desses produtos ultrapassa os 30%
-
Crédito: Pixabay Tributos indiretos
As recentes alterações no crédito de ICMS dos produtores rurais paulistas
Entre novas regras e prazos: entendendo o impacto para o setor
