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Últimas Notícias sobre ECAD

  1. ecad, stf
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direitos autorais

    STJ afasta a incidência de Cofins sobre receitas financeiras do Ecad

    Prevaleceu entendimento de que os valores são ligados à atividade da entidade e, portanto, cabíveis de isenção

  2. PL 2630
    Crédito: Unsplash

    PL das fake news

    Remuneração do jornalismo: a ilusão de ótica que pode prejudicar o PL 2630

    Seria contraditório que o PL tivesse enxertado em seu teor dispositivo que possa gerar efeitos contrários à transparência e liberdade

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  3. direitos autorais
    Marcos Alves de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura | Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Entrevista

    MinC propõe regulação do streaming e mudanças na Lei de Direitos Autorais no PL 2630

    Ao JOTA, o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais da pasta destrinchou propostas apresentadas ao PL das Fake News

  4. pirataria
    Crédito: Pixabay

    repensando direitos autorais

    Streaming: como funciona a arrecadação e distribuição de direitos autorais?

    Distribuição de royalties pelo Spotify gera descontentamento entre artistas

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  5. hospedagem
    Crédito: Pixabay

    Propriedade intelectual

    O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil

    As tecnologias “em rede” tornaram o ambiente já competitivo das hospedarias ainda mais acirrado

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  6. Motel Ecad
    Motel / Crédito: Pexels

    Direitos autorais

    Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

    Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública

  7. Imagem: Pixabay

    Hora do Turismo

    MP 907/2019: o fim da controvérsia sobre execução pública musical em hotéis?

    Medida Provisória pode não ter atingido totalmente a sua intenção

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  8. Streaming de música
    Crédito: Pixabay

    STF

    ECAD pode cobrar direitos de execução para músicas em serviços de streaming

    Primeira turma do STF negou recurso extraordinário ajuizado pela OI