Tag
depósitos judiciais
Últimas Notícias sobre depósitos judiciais
-
Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil inspertax
O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor
Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias
-
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF garantia integral
Contic contesta no STF nova norma sobre depósitos judiciais em ações trabalhistas
Questão central é saber se o bloqueio fica ou não congelado até o fim do processo
-
Crédito Conselho Nacional de Justiça - CNJ CNJ
Advogado pode receber depósito judicial em nome do cliente, decide CNJ
Conselho invalidou portaria do Tribunal de Tocantins que fixava pagamento nas contas dos respectivos beneficiários
-
Pixabay Direito Tributário
Adesão ao PERT e depósitos judiciais
Interpretação da PGFN acerca da utilização dos depósitos judiciais vinculados a débitos incluídos no programa
-
STF
Barroso define critérios para uso de depósito judicial
Emenda permitiu que recursos fossem usados para pagar precatórios
-
STF
AGU rebate PGR, e defende no STF emenda dos precatórios
MP quer derrubar permissão para uso de depósitos judiciais no pagamento dos precatórios
-
Sessão da Corte Especial do STJ (Crédito José Alberto) Corte Especial do STJ
Correção de depósito judicial deve incluir expurgos
Decisão da Corte Especial do STJ atinge depósitos judiciais realizados até 1996
-
