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Defensoria Pública de São Paulo
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Segurança pública
Imagens de câmeras corporais de PMs se tornaram provas relevantes em processos criminais
Filmagens foram usadas para comprovar casos em que houve uso excessivo de violência ou irregularidades nas abordagens policiais
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DefensoriaSPDebate
Direito à saúde mental e a Defensoria Pública em São Paulo
Direito à saúde mental passa pelo exercício do direito ao (auto-)cuidado e à autodeterminação
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Defensoria SP Debate
Podemos dizer que existe roubo de bebês pelo Estado brasileiro?
Maternidades vulneráveis: roubo e tráfico de bebês cometido pelo Estado
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STJ
STJ julgará como policial deve registrar autorização para entrar em residência
HC discute necessidade de registrar autorização de morador em vídeo e em áudio, para garantir consentimento
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STF
Defensoria de SP pede que STF prorrogue saída temporária de detentos
Órgão argumenta que medida pode ajudar a combater disseminação da Covid-19 nos presídios
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Jurisprudência pacífica
STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado
Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência
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Dados pessoais
Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial
Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas
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Superlotação
DPE-SP pede ao STF antecipação de saída para diminuir superlotação carcerária
Em HC coletivo, defensores argumentam que Judiciário paulista desrespeita súmula vinculante 56 do STF