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CSRF

Últimas Notícias sobre CSRF

  1. CSRF carf
    Crédito: Unsplash

    Coluna Carf

    O impacto das decisões administrativas no agronegócio

    A impossibilidade de creditamento do PIS no frete e formações de lotes para exportação

    ,

  2. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna Carf

    O Carf em 2020: breve retrospectiva jurisprudencial

    Tribunal apresentou aumento em sua produtividade de 100% em relação ao quantitativo de processos julgados

    ,

  3. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

    A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

  4. pirataria
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Incidência da CIDE prescinde da transferência de tecnologia para a CSRF

    Mais um tema polêmico na área tributária cuja palavra final caberá ao Poder Judiciário

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  5. Pixabay

    Carf

    CSRF e a tributação na intermediação imobiliária

    A importância do conjunto fático-probatório

  6. carf
    (Crédito:JOTA)

    Direito Tributário

    A importância em decifrar o vício que cancela o lançamento

    O erro na identificação de matéria tributável é vício de natureza material

  7. carf
    (Crédito:JOTA)

    Carf

    Avaliação da prova técnica e classificação fiscal

    CSRF esclarece a obrigatoriedade de acatamento de laudos do INT

  8. obstrução de justiça
    Imagem: Pixabay

    Carf

    A norma como garantidora da ampla defesa

    A comunicação dos atos estatais deve estar amparada em lei e não em presunção