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Operação Lava Jato
CNJ revoga o afastamento de Gabriela Hardt, mas mantém o de desembargadores
Ministro Luís Roberto Barroso avaliou que a decisão monocrática do corregedor Luis Felipe Salomão foi ‘ilegítima’ e ‘arbitrária’
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Acompanhe
CNJ – afastamento de Gabriela Hardt e julgadores da Lava Jato – sessão de 16/4/2024
Por decisão monocrática, o corregedor-geral afastou quatro magistrados cautelarmente
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Observatório Constitucional
Non ducor, duco: o TJSP e a participação feminina no Judiciário
Conduzir e não ser conduzido é se colocar acima de insatisfações paroquiais de momento
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violência de gênero
Convenção 190 da OIT e proteção do ambiente de trabalho contra assédio
A possibilidade de aplicação da normativa em processo de ratificação no Brasil
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Judicialização
Um pacto pelo consenso
Muita coisa andou, mas judicialização excessiva e seu alto custo ainda são notícias do dia
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agro em pauta
Gestão de riscos e efeitos sistêmicos no agronegócio
Intempéries climáticas e má gestão de riscos de preços estão abrindo espaço para soluções mágicas – e erradas
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Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática
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Para além do Estado e do Direito
Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional