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CCJ do Senado
Últimas Notícias sobre CCJ do Senado
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Sabatina no Senado
O que Flávio Dino disse em sua apresentação na sabatina no Senado
Leia na íntegra o discurso do atual ministro da Justiça e indicado de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF
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CCJ do Senado
CCJ aprova indicação de Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
Com aprovação unânime na CCJ, indicação de Leonardo Magalhães ao comando da DPU agora vai ao Plenário do Senado
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Senado
Dino e Gonet recebem parecer favorável na CCJ do Senado; sabatina será dia 13/12
Os indicados do presidente Lula para o STF e a PGR dependem de aprovação dos senadores. Acompanhe ao vivo no JOTA
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Reforma tributária
Relatório da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado e segue para plenário
Entre as alterações no texto está a inclusão de empreendimentos sobre hidrogênio verde na lista dos que terão regime diferenciado
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Magistratura
CCJ do Senado adia votação da PEC dos quinquênios
Texto estava na agenda da sessão de quarta-feira (8/11), mas foi retirado. Gabinete do relator diz que votação será na quinta
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Reforma tributária
Manifesto do Comsefaz critica excessiva vinculação de regras entre CBS e IBS
Secretários pedem mudanças no texto; para eles, o desenho do IBS ficou excessivamente vinculado ao da CBS
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Composição do STJ
Três indicados ao STJ serão sabatinados na CCJ do Senado na próxima quarta (25/10)
Serão sabatinados a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos
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Estrutura da carreira
CCJ do Senado aprova Lei Geral da Polícia Civil, que unifica a estrutura da corporação
O projeto prevê aos policiais civis o direito de se aposentar com o valor integral da remuneração recebida em seu último cargo