Tag

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Câmara dos Deputados

  1. foro prerrogativa função
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Defensor Legis

    A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão

    Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?

  2. perse
    Parlamentares e convidados durante a sessão desta terça-feira (5/3) para debater os impactos da extinção do Perse / Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado

    Tributário

    Câmara aprova PL que reestrutura o Perse

    Governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas houve forte reação do Congresso e dos setores

  3. pec das drogas
    Crédito: Unsplash

    Congresso

    A PEC das Drogas cria um ‘direito fundamental’?

    Preocupa a inserção do mandado incriminador no art. 5º pois este pode ser um primeiro passo para relativizar cláusulas pétreas

  4. reforma tributária gt 18
    Vista do 28° andar do Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Reforma tributária

    Reforma tributária, GT 18 e a regulamentação do Comitê Gestor do IBS

    Comitê deve ser regulamentado para garantir o adequado funcionamento do novo sistema tributário

    , ,

  5. cobaia
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    CNS desacredita pesquisa e pesquisadores ao reviver termo ‘cobaia humana’

    Conep resssuscita termo ‘cobaia’ em movimento marqueteiro que prejudica imagem da pesquisa

  6. Comissão de saúde da Câmara
    Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

    Saúde

    JOTA PRO publica relatório com os perfis dos deputados da Comissão de Saúde

    Baixe agora gratuitamente o documento do JOTA PRO Saúde detalhando o perfil dos 52 parlamentares

  7. jogos eletrônicos regulação
    Crédito: Unsplash

    Jogos Eletrônicos

    Regulação de jogos eletrônicos no Brasil: utopia ou realidade?

    Entre a importância do substitutivo do Senado e as barreiras técnicas e práticas que ainda deverão ser superadas

  8. Audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, em 18 de abril de 2024 / Crédito: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    TEA

    Audiência pública na Câmara debate cobertura de planos de saúde a pessoas com TEA

    Discussão foi requerida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que defendeu reformulação de legislação para aprimorar atendimento por operadoras