Tag

AGU

Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Desinformação

    AGU aciona plataformas para remover imagens que ligam Flávio Dino aos irmãos Brazão

    Foto que circula nas redes sociais apresenta o governador do MA, Carlos Brandão, como se fosse um dos irmãos Brazão

  2. taxação super-ricos offshores
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    coluna da bárbara mengardo

    Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

    Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

  3. paulo maluf repatriação
    O ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado Paulo Maluf / Créditos: Wilson Dias/Agência Brasil

    Repatriação

    Tribunal suíço determina a repatriação de US$ 16,3 milhões de Paulo Maluf

    As autoridades brasileiras fundamentaram o pedido de repatriação com base no julgamento do STF na Ação Penal 863

  4. acordo de leniência
    Fachada do TCU / Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Compliance

    Acordo de leniência também é solução para empresas pequenas

    Rito tende a ser mais rápido com cooperação entre TCU e CGU na apuração dos valores

    ,

  5. empréstimo rural
    Crédito: Unsplash

    Suspensão nacional

    Moraes suspende tramitação de processos sobre reajuste de dívidas de empréstimo rural

    De acordo com o Banco do Brasil, são mais de 42 mil ações tratando da matéria e o impacto da causa chega a R$ 240 bilhões

  6. administração pública
    Corredor do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU
  7. administração pública federal
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Competindo pela infraestrutura

    Harmonização de interesses na Administração Pública federal

    Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias

    ,

  8. agu contra lei exames nutricionistas
    Créditos: Unsplash

    Saúde Suplementar

    AGU se manifesta contra lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas

    A manifestação se deu no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual de Alagoas