Acordo de leniência

Tudo o que sabemos sobre colaboração de empresas em investigações

Com acordos, Cade bate recorde de arrecadação em 2016

Conselho pode julgar primeiro processo da operação Lava Jato neste ano

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2016 – Defesa da concorrência: Protagonismo e Intensidade

Diversas iniciativas e importantes acontecimentos vieram à tona no ordenamento concorrencial

Leia Mais 27 de Dezembro de 2016

Leniência e delação: efeitos no contrato de trabalho

Instrumentos estão intimamente ligados à possibilidade de uma demissão por justa causa

Leia Mais 16 de Dezembro de 2016

Compliance de estatal poderá negociar acordo de leniência

AGU e CGU definem procedimentos para celebração de "contrato de conduta controlada"

Leia Mais 15 de Dezembro de 2016

Portaria Interministerial sobre regras de leniência

Leia a íntegra

Leia Mais 15 de Dezembro de 2016

CGU e AGU fixam regras de leniência da Lei Anticorrupção

Benefícios do acordo podem se estender a outras empresas do mesmo grupo econômico

Leia Mais 15 de Dezembro de 2016

Empreiteiras da Lava Jato organizaram cartel na Copa

Em nova leniência com o Cade, Andrade Gutierrez diz que obras foram divididas ainda em 2007

Leia Mais 05 de Dezembro de 2016

Cartel da Lava Jato pagou para WTorre abandonar disputa

Pagamento de R$ 18 milhões consta de relato da Carioca Engenharia em acordo de leniência

Leia Mais 03 de Dezembro de 2016

Governo Cabral organizou cartel, diz Andrade na Lava Jato

Odebrecht queixou-se de não receber todos os lotes do PAC Favelas, relata empresa

Leia Mais 01 de Dezembro de 2016

Cade assina 4º acordo de leniência na Lava Jato e investigará Belo Monte

Andrade Gutierrez é a terceira empresa a receber benefícios do programa

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Leniência é para quebrar solidariedade entre criminosos, afirma procurador da Lava Jato

Carlos Fernando dos Santos Lima diz que instrumento não tem função de salvar empresas

Leia Mais 27 de Outubro de 2016

Em meio à Lava Jato, pedidos de leniência ao Cade disparam 300%

Superintendente Geral, Eduardo Frade, aposta em novo recorde de acordos neste ano

Leia Mais 25 de Outubro de 2016

Leniência e teoria dos jogos – incentivos e estratégia em cartéis

Procurador do Cade, Victor Rufino, analisou o programa da autoridade antitruste

Leia Mais 27 de Setembro de 2016

Leniência da SBM destina US$ 6,8 milhões para combate à corrupção

Negociação levou um ano e quatro meses

Leia Mais 15 de Julho de 2016

Ex-TSE Torquato Jardim assumirá ministério da Transparência do governo Temer

Advogado assume posto nesta quinta-feira (2/6)

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Cresce risco de caducar a MP com regras para acordos de leniência

Texto deve ser votado em 2 semanas na Comissão Especial e plenários de Câmara e Senado

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PGR defende suspensão das regras de leniência definidas por Dilma

Procuradoria enviou ao STF parecer sobre ADI que contesta MP 703

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Erenice Guerra não tratou de Belo Monte, diz assessoria

Leia íntegra da nota divulgada por assessores da ex-ministra

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Odebrecht precisa esclarecer ao menos 5 dúvidas para fechar leniência

Contas no exterior devem gerar desdobramentos da operação

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Moro recomenda que Odebrecht assine leniência e entregue executivos envolvidos

Empresa deve buscar "acertar sua situação" com MPF, Cade e CGU

Leia Mais 08 de Março de 2016

MP da Leniência – PT entra no STF como amicus curiae na ADI 5466

Veja a íntegra da manifestação

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Governo quer aprovar MP da Leniência em tempo recorde, diz líder

MP facilita acordo com empresas investigadas. José Guimarães quer Comissão Especial antes do

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Após acordo de leniência na Lava Jato, Camargo Corrêa cria programa interno de colaboração

Objetivo é que funcionários ajudem a identificar atos ilícitos

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Com MP da Leniência, governo quer preservar empresas e mudar sua forma de atuação

Corregedor Geral da União, Waldir João Ferreira Junior, afirma que novas regras não aumentaram

Leia Mais 19 de Janeiro de 2016

Novas regras de acordo de leniência agradam poucos e incomodam muitos

Especialistas se dividem entre falta de segurança jurídica e necessidade de "salvar" empresas

Leia Mais 17 de Janeiro de 2016

Leniência só vai aumentar quando regras do jogo forem confiáveis

Para José Alexandre Buaiz Neto, sócio do Pinheiro Neto Advogados, ainda vai demorar para as

Leia Mais 17 de Janeiro de 2016

Não há fundamento de urgência para edição da MP da Leniência

Para Heloísa Estellita, professora da FGV-SP, matéria é grave e deve ser debatida com atenção no

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MP de regras para acordo de leniência permite “acordão”, diz procurador

Carlos dos Santos Lima diz que a Lei Anticorrupção precisava de mudanças, mas não para pior

Leia Mais 17 de Janeiro de 2016

Objetivo do governo com MP da leniência é salvar empresas, diz Júlio de Oliveira

Limitar atuação do MP de Contas é inconstitucional, afirma procurador

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Julgamento de pedaladas no TCU convence governo a mudar MP de Leniência

Para evitar clima adverso, texto permitirá que Corte de Contas possa vetar acordo

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Governo admite mudar MP que regulamenta acordo de leniência

TCU pode participar de negociações de leniência, diz Adams

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A tributação do desfalque

Qual o tratamento fiscal das reparações que empreiteiras pagam à Petrobras na Lava Jato?

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MP de acordo de leniência mantém empresas em licitação e perdoa multa

Dilma Rousseff altera Lei Anticorrupção por medida provisória

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Agora é que são elas – O Cade e a agenda legislativa

Presidente do conselho, Vinicius Marques de Carvalho, cede seu espaço

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Cade abre processo contra 7 empreiteiras da Lava Jato por contratos de Angra 3

Superintendência vê "robustos indícios" de infração à ordem econômica

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Veja como foi a 71ª sessão de julgamento do Cade

Conselho fecha acordo sobre cartel investigado na Operação Lava Jato

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Cade firma leniência com Camargo Corrêa sobre Angra 3

Leia íntegra de acordo sobre cartel em licitação de montagem eletromecânica da usina

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Breve balanço da Lei da Empresa Limpa

Conflitos serão potencializados com estrutura descentralizada para aplicação da norma em vigor há

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Cade firma acordo de leniência na Lava Jato

Setal Engenharia e Construções e SOG Óleo e Gás confessam participação em cartel

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A revolta do advogado e a angústia do acadêmico

O emprego que se dá sobre a colaboração premiada.

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