O presidente Michel Temer e seus articuladores no Congresso Nacional precisam iniciar, a partir da próxima semana, uma ofensiva para evitar a perda de eficácia de Medidas Provisórias por falta de votação dos parlamentares ao longo do período eleitoral. Editadas em 2016, e já prorrogadas, as MPs que “caducarem” sem votação não podem ser reeditadas […]
Medida Provisória
Medidas Provisórias podem “caducar” e desafiam Temer
As MPs correm risco de caducar
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login