Tema recorrente no mundo, o sequestro internacional de crianças, em geral cometido pelos pais, não foge da supervisão das autoridades brasileiras. O Brasil possui um amplo sistema legislativo que supostamente protege as crianças e adolescentes. Prova disso está na qualidade de Carta Maior do Estado, a Constituição Federal, que ao disciplinar sobre esta matéria no […]
Direito da Criança
Sequestro internacional no Brasil e legitimidade da voz da criança
Brasil possui amplo sistema legislativo que supostamente protege crianças e adolescentes
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login