Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes bateram boca durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/11). Esta foi a sessão mais tensa desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Supremo em setembro.
<a href="/wp-content/uploads/2016/11/Sequência-01.mp4" target="_blank">Ouça aqui a discussão</a>
A confusão começou após Lewandowski questionar o pedido de vista feito por Gilmar Mendes que já havia votado no RE 593068, que discute se é possível exigir contribuição previdenciária incidente sobre adicionais e gratificações temporárias, tais como um terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.
"Vossa excelência está abrindo mão do voto proferido? Data vênia, é um pouco inusitado", afirmou Lewandowski seguido pela ministra Cármen Lúcia que explicou que enquanto não for proclamado o resultado podem haver pedidos de vista.
Logo em seguida, o ministro Gilmar Mendes disparou: "Vossa excelência é quem faz as escolhas mais heterodoxas aqui" e continuou: "Basta ver o que vossa excelência fez no Senado", em referência ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff conduzido pelo ministro Lewandowski.
Na ocasião, Lewandowksi deu aval para uma manobra que dividiu a votação do impeachment, com duas penas para a petista. Ela foi condenada por crime de responsabilidade, mas manteve seus direitos políticos.
Lewandowksi rebateu: "Graças a Deus, não sigo o exame de vossa excelência em matéria de heterodoxia. Faço disso ponto de honra. Faço disso ponto de honra".
E continuou rebatendo as afirmações de Gilmar Mendes: "No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais. É uma atitude absolutamente, ao meu ver, incompatível".
Gilmar Mendes continuou: "Faço inclusive [falo aos jornais] para reparar os absurdos que vossa excelência faz".
Lewandowksi: "Absurdos, não! Retire o que disse. Não existe. Vossa excelência está faltando com decoro. Não é de hoje". Exaltado, Lewandowski segue: vossa excelência me esqueça!
Após Lewandowski pedir para colega retirar as palavras, Gilmar devolve: Não retiro.
O embate terminou com o ministro Ricardo Lewandowksi acusando Gilmar Mendes de faltar com decoro. "Vossa excelência está faltando com o decoro que esta Corte merece".
Antes da discussão, a maioria do STF já tinha votado para dar parcial provimento ao recurso defendendo a tese de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público. Votaram assim o relator do caso ministro Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
Já os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio votaram de maneira divergente sustentando que o grau de vinculação nas contribuições destinadas à seguridade social deve ser médio, e não máximo, ou seja, o servidor deve estar protegido de alterações abruptas do regime, mas não tem direito subjetivo a uma estrita vinculação do valor do benefício com as contribuições.
Gilmar Mendes havia votado com a divergência, mas pediu vista do processo.
Interlocutores de Lewandowski dizem que seu questionamento sobre a mudança de posição foi motivado porque o STF já havia formado a maioria em decisão que beneficiaria o contribuinte. O ministro teria considerado que Mendes fez uma manobra para evitar que o resultado fosse proclamado.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

"Vossa excelência me esqueça", disse Lewandowksi. Debate ocorreu no plenário da Corte

Gilmar e Lewandowksi batem boca e trocam provocações

"Vossa excelência me esqueça", disse Lewandowksi. Debate ocorreu no plenário da Corte