Felipe Recondo

Ninguém admite, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal competem. Um quer ser mais eficiente do que o outro, basicamente, sempre. Como o tribunal mede mensalmente quanto cada gabinete julgou, a produtividade acabou se tornando um motivo permanente de comparação -- e de um procedimento inusitado.
A pedido do JOTA, a Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) sistematizou os dados do ano passado e constatou que, nos últimos dias de cada mês, ocorre o fenômeno da multiplicação de decisões monocráticas. A explicação é simples: são esses os dias em que são fechadas as estatísticas mensais do STF. E é nessas datas que alguns ministros adotam a tática surpresa de um sprint final.
Um dos líderes no ranking de produtividade do tribunal, o ministro Dias Toffoli concentra grande parte de seu trabalho no final do mês. No ano de 2013, somando as decisões que proferiu entre os dias 18 e 24 de cada mês, o ministro despachou 704 casos. Entre os dias 25 e 31, foram 3.061 decisões – mais da metade do que o ministro produziu ao longo dos outros dias. (Os números excluem as liminares, que, por serem urgentes, não poderiam ser represadas e liberadas apenas ao final dos meses.)
No gabinete da ministra Rosa Weber, recordista em número de decisões monocráticas no ano passado – 6.875 no total –, a concentração nos últimos dias do mês também é evidente. Entre os dias 18 a 24 dos meses em que há expediente no STF, a ministra liberou 1.471 decisões. Entre os dias 25 a 31, a quantidade chegou a 2.461.
O ministro Luís Roberto Barroso, empossado no meio do ano passado e que herdou um dos piores acervos do tribunal, foi naturalmente o ministro com menor número de deliberações monocráticas em 2013. Mesmo assim, é possível verificar uma concentração no último dia do mês. Das 1.924 decisões do ano, 636 foram liberadas no dia 30 dos meses de junho, agosto setembro, outubro e novembro. Percentualmente, 33% das decisões são publicadas no último dia do mês.
No ranking de ministros com mais decisões monocráticas os top three são Rosa Weber (6.875 decisões), Dias Toffoli (5.824) e Cármen Lúcia (4.770). Todos esses números, acrescidos das liminares concedidas e das decisões interlocutórias ou de sobrestamento, evidenciam também a quantidade avassaladora de processos em tramitação na Corte. No mês passado, alguns ministros proferiram mais de 1.200 decisões. Neste ano, conforme dados do STF, já foram proferidas 89 mil decisõees e despachos.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Integrantes do tribunal liberam decisões monocráticas no fim do mês para fins estatísticos

A competição entre os ministros do STF

Integrantes do tribunal liberam decisões monocráticas no fim do mês para fins estatísticos