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O Direito na Ficção: 30 Livros – Parte 1

"Anatomia de um crime", "A firma", "O processo", "Testemunha de acusação" e mais
Redação JOTA
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Um romance de tribunal ou thriller jurídico (courtroom/legal thriller, em inglês) é normalmente classificado como um subgênero do romance policial. Os enredos se desenvolvem em torno de um caso jurídico (geralmente um crime) ou se referem a questões cotidianas do sistema de justiça, tendo como principais personagens profissionais do direito.

Nos Estados Unidos, onde esse tipo de ficção é muito popular, os principais autores são John Grisham e Scott Turow. Grisham escreveu mais de trinta livros (quase todos disponíveis em edições brasileiras) e diversas de suas histórias tornaram-se filmes ou produções para a TV. Já Turow, formado em direito em Harvard, escreveu dez livros, três deles adaptados para o cinema e televisão. Ambos venderam milhões de cópias de suas obras, traduzidas para mais de vinte línguas.

É possível, ainda, ver o direito em outras formas literárias, como em poesias e peças de teatro, e nos mais diversos gêneros. Há dramas, mistérios, romances e suspenses em que a narrativa aborda, reflete ou tangencia questões relativas às controvérsias – muitas vezes filosóficas – entre os homens e as leis.

JOTA elaborou uma pequena lista com sugestões de alguns títulos para os seus leitores – que vivenciam o direito na realidade – em que o cotidiano dos tribunais e alguns conflitos humanos em torno das leis são retratados na ficção.

Para se chegar a essa seleção, foram consultados sites e blogs nacionais e internacionais especializados no tema. Como toda listagem, poderá ser possível apontar omissões de alguns trabalhos ou o fato de se superestimar outros. Porém, buscou-se aqui catalogar livros altamente recomendados por críticos e admiradores do gênero.

Os textos são adaptações das sinopses fornecidas pelas editoras brasileiras.

 

TEMPO DE MATAR

John Grisham

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Pena de morte. Até que ponto se é contra? Até que ponto se é a favor? Se dois drogados estupram, torturam e tentam matar uma menina de 10 anos, qual a pena que deveriam ter? E se um pai, chocado com todas estas barbaridades cometidas contra a filha, resolve fazer justiça com as próprias mãos, o que ele merece? Pelas leis do Mississippi, Estados Unidos, 20 anos de prisão para os primeiros e a cadeira elétrica para o segundo.

Tentando reverter este paradoxo legal, o advogado Jack Brigance enfrenta mais um problema para defender seu cliente, Carl Hailey, preso depois de matar os dois estupradores: o racismo. A opinião pública fica dividida entre os que apoiam a atitude de Hailey e os que não admitem que um negro acabe com um branco.

A Ku-klux-klan resolve comprar a briga. Os jurados e o juiz são ameaçados. O advogado de defesa tem sua casa incendiada, o marido de sua secretária é espancado e morre, sua estagiária sofre um atentado e seu segurança fica paralítico por causa de um tiro destinado a ele. E, pior, todos dizem que a causa é perdida.

Conhecido como o número um do legal thriller, John Grisham começou a escrever Tempo de matar três anos depois de se formar como advogado na Ole Mississippi Law School. O próprio autor reconhece que é seu livro mais autobiográfico. Ele foi tentado a transpor para um romance o clima dos tribunais depois que defendeu um homem que cometeu um crime semelhante ao de Carl Hailey. Grisham ficou obcecado com a ideia de vingança. “Por um breve momento, desejei ferozmente matar o estuprador, ser o pai daquela menina, fazer justiça. Havia uma história naquele caso”, afirma.

 

ANATOMIA DE UM CRIME

Robert Traver

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Em uma pequena cidade do Meio-Oeste americano, o advogado Paul Biegler procura uma grande chance para impulsionar sua morna carreira. A oportunidade perfeita surge através do tenente Frederick Manion, acusado de assassinar um homem que, supostamente, teria estuprado sua mulher. Mas o que aparentava ser apenas um caso de defesa de honra mostra-se uma complicada rede de intrigas, onde as aparências estão longe de espelharem a verdade.

Escrita por Robert Traver, a trama de Anatomia de um crime surpreende a cada página. À medida que o julgamento se desdobra, vão embora as certezas e desmascaram as aparências. Seria mesmo a bela esposa do tenente uma mulher pacata e caseira ou uma mulher promíscua, sem escrúpulos para trair o marido? Teria Manion realmente apenas reagido a um crime contra a mulher ou planejado matar o amante da bela Laura?

Número um na lista de best-sellers à época de seu lançamento, o livro foi adaptado em 1959 para o cinema pelo diretor alemão Otto Preminger. Com James Stewart no papel do advogado Biegler, o filme recebeu prêmios em todo o mundo e foi indicado ao Oscar em várias categorias, entre as quais melhor filme e melhor roteiro adaptado.

 

UMA CERTA JUSTIÇA

D. James

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O crime central deste romance é o assassinato de Venetia Aldridge, uma mulher obsessiva e arrogante que, dedicando-se de corpo e alma à advocacia criminal, conseguiu chegar ao topo da carreira, brilhando com seu talento e inteligência no tribunal mais famoso da Inglaterra, o Old Bailey. Foi lá que realizou a defesa de Garry Ashe, um jovem carismático, acusado do assassinato brutal de sua tia.

Venetia, porém, não poderia prever que um mês depois seria morta com violência em seu próprio escritório – pois, como diz P. D. James no início de Uma certa justiça, “os assassinos não costumam alertar suas vítimas”. Por mais hábeis que sejam, entretanto, sempre deixam pistas, e segui-las até o fim é o trabalho do inspetor Adam Dalgliesh e sua equipe da Scotland Yard.

 

O SÓCIO

John Grisham

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Grisham conta a história de um advogado bem-sucedido que resolve deixar tudo para trás, levando consigo US$ 90 milhões da firma em que trabalhava.

O protagonista, Patrick Lanigan, não tem o desejo de justiça nem a vaidade profissional dos outros advogados criados pelo autor. Sem dramas morais ele desvia o dinheiro, simula sua morte, assiste ao próprio enterro e foge para o Brasil, onde conhece a advogada Eva Miranda – sua cúmplice e amante.

O advogado usa todos os artifícios da justiça contra o próprio sistema. “Eu queria mostrar que, com muito dinheiro, você pode realmente manipular o sistema e se livrar de qualquer encrenca”, declarou o autor. Todos esses elementos capturam a atenção do leitor, exibindo a sofisticada engrenagem de truques jurídicos do universo dos ladrões de colarinho-branco.

Para escrever O sócio, Grisham usou sua experiência de viagens ao Brasil, acompanhando uma missão assistencial da Igreja Batista. Na composição da personagem Eva Miranda, Grisham contou com a consultoria da advogada carioca Daniela Demoro, que trabalha em um tradicional escritório de advocacia do Rio de janeiro e atua na área de Direito Comercial. “Ele veio com o personagem preparado, mas faltava dados técnicos sobre o funcionamento da Justiça no Brasil e sobre as regras do mercado financeiro brasileiro para a transferência de valores. Além disso, ele precisava saber sobre rotina, os horários e a escalada profissional das advogadas brasileiras”, comenta Daniela, responsável também pela revisão técnica da edição brasileira.

 

O SOL É PARA TODOS

Harper Lee

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Um livro emblemático sobre racismo e injustiça: a história de um advogado que defende um homem negro acusado de estuprar uma mulher branca nos Estados Unidos dos anos 1930 e enfrenta represálias da comunidade racista. O livro é narrado pela sensível Scout, filha do advogado. Uma história atemporal sobre tolerância, perda da inocência e conceito de justiça.

O sol é para todos, com seu texto “forte, melodramático, sutil, cômico” (The New Yorker) se tornou um clássico para todas as idades e gerações.

 

O PROCESSO

Franz Kafka

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‘Alguém certamente havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum’. Assim começa um dos maiores romances do século XX. E começa também o drama do protagonista de O Processo, que luta do começo ao fim para descobrir do que é acusado, quem o acusa e com base em que lei. Josef K. sempre confrontará a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias, as leis do arbítrio. O labirinto exemplarmente ‘kafkiano’ do qual Josef K. tentará se desvencilhar traduz um sentimento que nos diz muito: o de que a razão pode pouco contra a banalidade da violência irracional.

 

O HOMEM QUE FAZIA CHOVER

John Grisham

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O homem que fazia chover é um legal thriller, como a imprensa norte-americana classifica os suspenses de tribunal. Mas com um fantástico algo mais: a velocidade eletrizante que o autor John Grisham imprime ao texto. Levando para o universo da ficção a sua experiência de advogado e de ex-representante na Assembleia Legislativa do Mississippi, Grisham cria um jogo de emoções violentas, de explosões de indignação contra a corrupção do foro criminal americano, de protestos contra um sistema que tem como ética a fantasia megalômana dos psicopatas da pior espécie.

John Grisham não é um best-seller qualquer. É um autor que teve três de seus títulos – A firma, O dossiê Pelicano e O cliente – revezando-se no primeiro lugar da lista dos mais vendidos, por um ano. O homem que fazia chover teve idêntico destino. Especialmente pelo tema da história: a guerra heroica contra uma das práticas de vampirismo mais aviltante – a dos grandes seguradores de saúde, que enriquecem ilegalmente à custa da doença alheia.

O protagonista Rudy Baylor é um jovem advogado recém-formado que presta serviços a grupos de terceira idade. É assim que conhece o casal de idosos Dot e Buddy Black, cujo filho, Don Ray, está com leucemia terminal. Seu tratamento foi recusado pelo seguro de saúde da poderosa Great Benefit. Rudy insiste para que o casal acione a seguradora. E a partir desta causa percebe os indícios de uma gigantesca fraude, talvez a maior na área de saúde, na história dos Estados Unidos. Rudy Baylor briga com criminosos poderosos e põe sua vida em perigo. O leitor brasileiro, que já foi lesado ou humilhado por dragões dos seguros de saúde, sente disparar o coração na torcida em favor de Rudy Baylor.

 

A BALADA DE ADAM HENRY

Ian McEwan

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Poucos autores de língua inglesa são mais importantes na atualidade do que Ian McEwan. Em quarenta anos de carreira, ele compôs marcos da literatura contemporânea, como Amor sem fim (1997), Amsterdam (1998) e Reparação (2001).

Seus livros são conhecidos pela precisão da prosa, pela atmosfera de suspense e estranhamento e também pelas viradas surpreendentes da trama, que puxam o tapete do leitor ao final do livro.

Nos últimos anos, o traço decisivo de sua literatura tem sido a defesa da racionalidade científica contra os fundamentalismos religiosos. É esse o embate que está no cerne de A balada de Adam Henry.

A personagem central é Fiona Maye, uma juíza do Tribunal Superior especialista em Direito da Família. Ela é conhecida pela “imparcialidade divina e inteligência diabólica”, na definição de um colega de magistratura. Mas seu sucesso profissional esconde fracassos na vida privada. Prestes a completar sessenta anos, ela ainda se arrepende de não ter tido filhos e vê seu casamento desmoronar.

Assim que seu marido faz as malas e sai de casa, Fiona tem de lidar com o caso de um garoto de dezessete anos chamado Adam Henry. Ele sofre de leucemia e depende de uma transfusão de sangue para sobreviver. Seus familiares, contudo, são Testemunhas de Jeová e resistem ao procedimento.

 

TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

Agatha Christie

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Agatha Christie escreveu a obra mais encenada da história do teatro britânico. Em Testemunha da acusação e outras histórias, a Rainha do crime apresenta quatro grandes textos da dramaturgia: Testemunha da acusação, A hora H, Veredicto e Retorno ao assassinato. Na peça que dá nome à coletânea, Agatha Christie cria uma emocionante trama de tribunal: Leonard Vole é acusado de assassinar a mulher mais velha, de quem era o único beneficiário no testamento.

Leonard Vole está sendo julgado pelo assassinato de Emily French, uma senhora rica que fez dele seu único herdeiro, sem saber que era casado. Ele alega inocência, mas o julgamento toma um rumo inesperado quando Romaine, a mulher de Leonard, se apresenta como testemunha de acusação. Publicado originalmente em 1925, Testemunha de acusação traz um dos enredos mais conhecidos de Agatha Christie, que foi adaptado aos cinemas, em 1957, pelas mãos do genial diretor Billy Wilder. Um drama de tribunal para se ler num fôlego só.

 

A FIRMA

John Grisham

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Mitchell Y. McDeere trabalhou arduamente para chegar onde estava. Um dos primeiros alunos da classe na Faculdade de Direito de Havard. Surpreedendo do a todos, Mitch preferiu ingressar na Bendini, Lanbert e Locke, uma firma particular de Memphis, muito rica e especializada em direito tributário. Cedo Mitch começou a suspeitar que havia algo de errado com sua firma. Dois sócios morrem num acidente envolvendo estranhas circunstâncias nas Ilhas Caimãs. A direção da firma, orgulhosa do fato de nenhum sócio jamais pedir demissão, adora medidas de segurança que, são exageradamente reforçadas. Então as vagas sensações de Mitch se confirmam. Jantando sozinho num restaurante ele é abordado por um homem que se diz chamar Tarrance e ser do FBI e o adverte que corre perigo. Combinando o suspense de Ken Follet com a intriga judiciária de Scott Turow, A firma é um livro que prende o leitor desde a primeira página em permanente suspense.

 

A QUINTA TESTEMUNHA

Michael Connelly

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Haller vive tempos difíceis. A procura por advogados criminalistas em Los Angeles praticamente sumiu graças à crise econômica. Com cada vez menos clientes pagantes, ele se vê obrigado a expandir seus negócios para a defesa de processos de despejo, mudando de clientela. Em vez de manter os réus fora da prisão, ele agora precisa manter os inadimplentes dentro das próprias casas, na contramão da onda de despejos causados pela crise do mercado imobiliário.

O cenário muda quando Lisa Trammel, uma de suas novas clientes, é acusada de assassinar o banqueiro que supostamente tentou lhe tomar a casa. Após oito meses da luta de Lisa, o CEO de seu banco, Mitchell Bondurant, é encontrado morto com um tiro na cabeça. Ela é a suspeita mais óbvia, graças à atenção negativa que havia recebido por suas atitudes contrárias à política de despejos.

Mickey se vê de volta ao seu lugar: protagonizando um caso que conquistou a atenção da mídia. Ele coloca sua equipe em ação para inocentar Lisa, tentando superar uma longa lista de provas comprometedoras, um promotor impiedoso e suas próprias suspeitas quanto à sua cliente. Logo, suas investigações começam a incomodar indivíduos poderosos, capazes de qualquer coisa para ocultar seus erros.

Ao desbravar uma trilha infestada de segredos e ciente do perigo que corre, o advogado luta para montar a melhor defesa de sua carreira, em um julgamento no qual nada é exatamente o que parece. Para descobrir a verdade sobre o assassinato de Bondurant, Mickey será forçado a desenterrar duras verdades sobre si mesmo.

 

ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

Scott Turow

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Em  Acima de qualquer suspeita, Scott Turow exibe a prosa elegante e os personagens atormentados por conflitos éticos que conquistariam a cena literária mundial. Advogado de defesa e promotor, Turow buscou inspiração na sua experiência nos tribunais para ingressar com talento e veracidade num universo não menos competitivo: o dos livros. E criou um suspense de assustadora intensidade.

O promotor público Rusty Sabich é designado para um caso que pode marcar para sempre sua carreira: em meio à campanha de reeleição de seu chefe, pressionado por resultados, ele precisa descobrir quem é o responsável pelo assassinato da colega Carolyn Polhemus. Mas além de dividir o escritório com Rusty, a bela, sensual e jovem advogada também repartia sua cama. E o ambicioso — e casado — promotor parece disposto a tudo para esconder esta informação da justiça. Até que se torna o principal suspeito.

Agora Rusty enfrenta a corte sob uma nova perspectiva: a de acusado. E uma batalha de egos e ambições políticas toma conta do tribunal. Cada lado vai distorcer fatos, comprometer evidências e utilizar cada artimanha processual para garantir a vitória. A provação jurídica de Rusty vai revelar depravação, dissecar enganos, divulgar incompetências… e manter o leitor hipnotizado. Afinal, se não Rusty, quem matou Carolyn?

Com a mente afiada de um bom advogado, Turow mergulha num cenário realista de corrupção, que ganhou as telas em superprodução com Harrison Ford e Raul Julia. Sucesso de vendas e crítica, Turow impressiona pela capacidade de nos guiar pelos meandros mais escuros do coração humano. E nos trazer de volta, nem sempre incólumes.

 

O ADVOGADO DA VIDA

Jean Postai

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Quando começa o direito à vida? Essa pergunta fica quase impossível de ser respondida quando o médico Arthur Galanidel é preso por supostamente realizar abortos ilegais em sua clínica, inclusive em uma menor de idade. O advogado David é escalado para defender o caso, sofrendo a pressão da imprensa e da sociedade, que discutem se uma mulher tem ou não o direito de abortar e se o médico é ou não um criminoso. Será que David conseguirá convencer os jurados a inocentar o médico? Em quais situações é permitido a uma mãe optar por dar ou não à vida a seu filho? Neste emocionante thriller jurídico, as perseguições, tramas e provas são misturadas a todo o momento, criando um romance fantástico, de tirar o fôlego. Tudo isso para, no final das contas, o caso ser julgado por sete jurados que decidirão onde começa e até onde vai o mais fundamental dos direitos: o direito à vida.

 

O JÚRI

John Grisham

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Em O júri, John Grisham mais uma vez utiliza, com incontestável sucesso, sua técnica envolvente de autor de legal thrillers. O romance, que foi um best-seller nos Estados Unidos, gira em torno de uma disputa milionária entre a poderosa indústria de tabaco Pynex e a pobre viúva de um fumante que morreu aos 51 anos, vítima de câncer. A batalha legal, entretanto, desempenha um papel secundário nesta história. A veia principal está nos bastidores dos processos judiciais contra grandes indústrias nos tribunais americanos.

O autor coloca sob suspeita a idoneidade do sistema judicial dos Estados Unidos, a influência da mídia e as manobras sujas dos jurados. Grisham mostra as artimanhas dos jogos de interesse e de poder. Além de denúncias de corrupção, ele coloca a discussão sobre um tema de interesse para a sociedade de qualquer país: o tabagismo.

Diversas tramas paralelas nos apresentam cada um dos integrantes do júri e os advogados de ambas as partes, instigando o leitor a decifrar, a cada novo capítulo o veredicto do julgamento. Pouco a pouco, o quebra-cabeça vai sendo montado, num suspense envolvente, que consegue surpreender no final.

 

EM DEFESA DE JACOB

William Landay

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Eleito um dos melhores livros do primeiro semestre de 2012 pela Amazon, o romance, que narra a história de um promotor às voltas com uma investigação de assassinato da qual seu próprio filho torna-se o principal suspeito, vem colecionando resenhas consagradoras nos principais veículos americanos e ingleses e depoimentos elogiosos de escritores como Lee Child e Nicholas Sparks.

O thriller jurídico de William Landay — que vem sendo comparado pela crítica com o mestre da literatura de tribunal Scott Turow, autor do best-seller Acima de qualquer suspeita — já vendeu mais de 600 mil cópias no país. Estreou em quarto lugar na lista de mais vendidos do New York Times, onde permaneceu por mais de 25 semanas e já foi vendido para 19 países. O sucesso tem tudo para se repetir nas telonas em breve: o livro teve os direitos para o cinema comprados pela Warner, e a produção se iniciou em 2013.

Assim como Turow, Landay, vencedor de diversos prêmios com seus dois romances anteriores, tem conhecimento de causa: o autor atuou como promotor nos anos 1990, antes de se tornar escritor, e empresta sua experiência para contar a história de Andy Barber, promotor veterano e respeitado de uma cidade de Massachusetts. Ele acreditava ter uma família perfeita até que, ao investigar o assassinato de um garoto de 14 anos, um novo fato põe por terra a fachada de normalidade de sua vida: Jacob, seu filho e colega de classe da vítima, é um dos suspeitos do crime. É Andy quem narra esta história fascinante sobre sua família, típica da classe média americana, que vê, de uma hora para a outra, o mundo desabar sob seus pés.

O menino jura ser inocente, e Andy, para quem a investigação se transforma em uma prova de amor, acredita nele. Afinal, ele é seu pai. Porém, numerosos fatos e acontecimentos vêm à tona ao longo da investigação, revelando o quão pouco os pais às vezes sabem sobre os filhos. Paralelamente, o casamento de Andy começa a desmoronar, e ele é levado a outro julgamento, no qual é ao mesmo tempo juiz e réu – uma disputa interna entre lealdade e justiça, verdade e alegação, um passado que ele tenta enterrar e um futuro que parece cada vez mais indefinido.

Com doses de adrenalina e suspense psicológico, William Landay nos põe diante de um tabuleiro de xadrez literário em que cada movimento das peças revela uma história de traição e culpa, e nos convoca a pensar sobre a velocidade aterrorizante com que a vida pode sair dos trilhos.

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