hLava Jato

Projeto de Wadih Damous visa impedir execução provisória da pena

Deputado propôs projeto de lei para driblar decisão do STF

Rio de Janeiro - O deputado federal Wadih Damous durante audiência pública da CPI do Senado que investiga o assassinato de jovens Brasil, na sede da OAB Rio de Janeiro (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Uma silenciosa ofensiva política na Câmara busca a aprovação de uma lei que abre brecha para invalidar a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a execução de pena a partir de condenação pela segunda instância do Poder Judiciário. Formalizado em 1o de março, pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), o Projeto de Lei 4577-16 propõe que […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.