Guilherme Pimenta
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter decisão de 1ª instância e enviar ação de indenização movida por uma das sobreviventes do incêndio na Boate Kiss à Justiça Estadual do Rio Grande do Sul (RS), alegando que a União e os órgãos de fiscalização não são responsáveis […]