Redação JOTA

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki é conhecido pelo perfil moderado e de poucas palavras. Durante julgamento na segunda turma do STF nesta terça-feira (4/10),  Teori  mudou de postura e subiu o tom contra a força-tarefa da Lava Jato.
Para o ministro, a entrevista coletiva dos procuradores, no dia 14 de setembro, para apresentar a denúncia oferecida à Justiça do Paraná contra Lula na Lava Jato representou uma "espetacularização", "episódio que não é compatível  com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos".
A apresentação da acusação contra Lula foi marcada pela exibição de um power point contendo um organograma onde todas as setas apontavam em direção ao nome do petista e pela declaração do procurador Deltan Dallagnol afirmando que, segundo provas do MPF, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".  A entrevista coletiva foi alvo de críticas nos meios jurídicos e políticos.
Para Teori, houve "descompasso" entre a entrevista e os termos da denúncia de Lula, dando a impressão de que Lula seria investigado na primeira instância por organização criminosa.
A acusação contra Lula e sete pessoas já foi recebida pelo juiz Sergio Moro e trata de três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.
Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
As considerações de Teori foram feitas durante análise de um recurso dos defensores do petista contra decisão do ministro que rejeitou uma reclamação (nº 25048) pedindo para tirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, investigações sobre suposto recebimento de propina pelo petista. 
A defesa alegava que esses inquéritos se debruçavam sobre os mesmos fatos de um inquérito que tramita no STF que investiga a existência de uma organização criminosa que atuava na Petrobras.
A segunda turma manteve o entendimento do relator da Lava Jato.
<div>Veja a íntegra da manifestação do ministro Teori Zavascki.</div>
"Eu indeferi [ o recurso] nas linhas de muitos precedentes do STF. De alguma forma, ações penais em Curitiba e outras cidades envolvendo episódio de recebimento de propina e outros semelhantes, de alguma forma, estão relacionados com o inquérito de investigação de organização criminosa.
Agora, se fez desde o início da Lava Jato a opção clara de manter aqui apenas aquilo que diz respeito fundamentalmente pessoa com prerrogativa de foro. Na medida do possível está se fazendo,  está se descentralizando com desmembramento, os fatos que podem ser destacados.
O agravo não traz nenhum subsídio...
O fato de magistrado de primeira instância ter utilizado de expressões que sugerem proeminência do ora agravante (Lula) nos procedimentos investigatórios se emprestou a afirmar que o ex-presidente teria recebido dissimuladamente vantagem indevida, hipótese que dependeria de provas.
Não há que se concluir que agravante estaria investigado naquela instância por suposta prática de crime de corrupção.
Eu gostaria de fazer uma observação que parece importante: nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático de forte divulgação se fez lá em Curitiba não com a participação do juiz, mas com o Ministério Público e Polícia Federal, que se deu noticia de organização criminosa colocando presidente Lula como líder dessa organização criminosa dando a impressão sim de que se estaria investigado a organização, mas aquilo que foi objeto de oferecimento da denúncia não foi nada disso. Houve esse descompasso.
Essa espetacularização do episódio não é compatível com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos. Mas obiter dictum.
Mas se houve essa reclamação [sobre competência] deveria ser contra episódio [entrevista] e não contra o que está nos autos.
Se fosse acolher essa reclamação com possível relação com fatos investigados nesse inquérito 3.989 [organização criminosa] teríamos que trazer de volta e concentrar no Supremo todos inquéritos e ações penais que estão em curso envolvendo fatos específicos relacionados com estes episódios de recebimento de propina. Nós teríamos aqui prevalente uma ação penal envolvendo não so pessoas com foro, mas provavelmente várias centenas de réus. Se demoramos seis meses para julgar uma ação penal com 30 e poucos acusados, imagina o que ocorreria com uma ação penal envolvendo 500, 600 acusados. Mantendo orientação de ser minimalista em matéria de investigação dessa natureza [nego o agravo]. "

Teori foto

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Teori critica Lava Jato por "espetáculo" e "descompasso" em denúncia de Lula

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