Em decisão tomada nesta terça-feira (09/06), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma contrária ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e derrubou indenização coletiva por formação de cartel. A reparação era pedida pelo Ministério Público em uma Ação Civil Pública (ACP) contra quatro distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás […]
STJ
STJ derruba indenização por cartel de gás de cozinha do RS
Primeira turma nega Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público
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