STJ anula ato da Justiça do Rio, e mantém patentes de remédios para artrite reumatoide

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia suspendido as patentes mailbox de uma empresa farmacêutica – em ação de nulidade proposta pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que pedia também a readequação do prazo de exclusividade referentes a produtos farmacêuticos. No caso em questão, […]