STF

Retrospectiva STF – Os poderes

2016, o ano em que o Supremo discutiu o afastamento dos presidentes da Câmara, Senado e do Executivo

Cerimônia de posse dos ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli nos cargos de presidente e vice-presidente desta corte. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

No primeiro semestre de 2016, o Supremo afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara numa decisão inédita. Em momento normal, era de se esperar reação do Congresso. Afinal, não havia precedentes para a grave intervenção do Judiciário no Legislativo. Cunha foi afastado do cargo e do exercício do mandato. Mas a Câmara não reagiu. Ao […]

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