As divergências de redação e as dúvidas sobre possíveis consequências para as investigações em curso – como na Lava Jato e na Zelotes – levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar a análise da proposta de súmula vinculante 115. O texto trata da remessa de investigações envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função aos tribunais competentes. […]
STF
STF quer regra para investigações em que autoridades com foro sejam citadas
Texto pode impactar Zelotes, Lava Jato e operações futuras.
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