STF

STF quer regra para investigações em que autoridades com foro sejam citadas

Texto pode impactar Zelotes, Lava Jato e operações futuras.

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

As divergências de redação e as dúvidas sobre possíveis consequências para as investigações em curso – como na Lava Jato e na Zelotes – levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar a análise da proposta de súmula vinculante 115. O texto trata da remessa de investigações envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função aos tribunais competentes. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.