O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade (ADI 5.435) contra o artigo da Lei 13.097/2015, que passou a permitir a participação de capital estrangeiro em hospitais gerais ou especializados, incluindo a filantropia; em clínicas gerais, especializadas ou policlínicas; e em ações de pesquisa e planejamento familiar. +JOTA: Cobrança […]
STF
PSOL contesta no STF abertura dos serviços de saúde ao capital estrangeiro
Ação será relatada pela ministra Rosa Weber e contesta Lei 13.097/2015
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login